domingo, 13 de agosto de 2023

Corrupção: lava jato e mãos limpas - Maria Cristina Pinotti (ORG.)


 Corrupção: lava jato e mãos limpas

No Prefácio, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (que não faz jus dizer o nome), mostra sua cara de esquerdista, produzindo um texto tendencioso e mentiroso. Não cita a corrupção nos governos de esquerda no Brasil desde 2003, e mesmo quando cita o Mensalão nem sugere quem era o presidente da época, apenas as punições de seus assessores. E tem a cara de pau de afirmar que o Judiciário brasileiro não tem influência política, mesmo sabendo que são indicados para o cargo para o STF pelos Presidentes. Tenta transmitir uma mensagem de otimismo sobre o combate à corrupção brasileira, sendo que ele mesmo teve o descaramento de ir ao Congresso intimidar os legisladores a não votarem o voto auditável, para facilitar a fraude nas eleições de 2022. Além de agredir verbalmente, nos Estados Unidos, um eleitor contrário ao seu posicionamento político nas eleições com a frase que entra para o folclore nacional do já famoso "Perdeu, Mané". A organizadora do livro errou ao escolher a pessoa para fazer o Prefácio do livro.

Na Apresentação, a organizadora do livro, apesar de sua esperança no combate à corrupção pelo Judiciário brasileiro, mostra o fracasso que foi na Itália; mas como o livro foi escrito em 2019, não pôde presenciar o desastre político que foi no Brasil. Parece até que o Supremo Tribunal Federal copiou o modelo italiano na íntegra, mudando a legislação e inocentando todos os culpados, mesmo com a devolução de bilhões roubados dos cofres públicos. Com certeza, vai ter que produzir um novo livro. Segue, a autora mostrando as relações existentes entre as instituições nacionais, a prática da corrupção e a cultura. Realça que a corrupção sempre existiu no Brasil, mas com o governo petista virou uma corrupção sistêmica, ou seja, o PT só governa utilizando o recurso ilícito da corrupção. Mostra também os erros cometidos pela Presidenta Dilma que levou a sua deposição, que foram muito além das famosas "pedaladas".

O próximo autor relata todo o processo desenvolvido na Itália sobre o caso Mãos Limpas, do qual participou desde o seu início, destacando toda a composição da equipe de investigação e como tudo começou, situação semelhante ao que aconteceu no Brasil anos depois. Importante ressaltar o tamanho da equipe investigativa, que foi composta de mais de 5 mil pessoas de todas as áreas jurídicas e policiais. E também o tamanho do quadro investigado, e que teve seu começo numa simples revelação de uma pessoa procurada para se corromper, que terminou entregando um sistema gigantesco de corrupção que a cada dia aumentava o número de envolvidos, inclusive juízes de tribunais. Como no Brasil, os investigadores, em determinado momento, passaram a ser condenados injustamente com mentiras, e tiveram que provar sua inocência. A solução apontada pelo autor não passa apenas pela punição dos culpados, mas pela Educação para o cumprimento das leis do país.

Segue outro autor dos artigos relatando sobre o processo de corrupção na Itália e seu combate com a Operação Mãos Limpas. Fala de detalhes sobre a relação entre a máfia, os políticos, os magistrados, empresários, e como isso acontecia na prática. Mostra que este fato já acontecia há mais de vinte anos, e não tomou tal envergadura na investigação até 1992. Analisa as razões da investigação ter acontecido naquela época, e aponta como uma das causas o período de decadência econômica da Itália, sendo que alguns defendem a queda do muro de Berlim, como fator determinante. O sistema de corrupção é detalhado na sua formação e julgamento. Cita, o autor, casos específicos do enfrentamento com a Justiça. Inclusive um condenado afirma que não existe balanço com cálculos corretos, ou seja, são todos forjados.

Deltan Dallagnol mostra com detalhes todo o esquema de corrupção ocorrido no Brasil, e principalmente na Petrobras, e sua relação com a classe política e empresarial. Destaca que nem todo político participou do esquema, sugerindo que pode haver um novo modo de se fazer política com pessoas honestas, que devem entrar para a classe política, pois esta é a solução para se eliminar a corrupção. Interessante notar a declaração de um condenado ao afirmar que a corrupção no estilo atual existe desde o governo Sarney. Não quer sugerir que o Regime Militar foi mais confiável que a Nova República? Talvez. Se foi, "quantos sonhos foram vendidos, tão caros, que eu nem acredito" (Plagiando Cazuza). Algumas informações são muito importantes como: desde 2003 o PT indicou todos os cargos da Petrobras; os processos eram divulgados ao vivo para qualquer cidadão que tivesse acesso à internet, inclusive a imprensa acompanhava todo o julgamento ao vivo e divulgava minutos depois; os advogados que defendiam os acusados eram competentes e caros; as delações eram feitas por iniciativas dos próprios acusados, ressalte-se que muitas delações foram dispensadas pelos juízes por ausência de importância para o processo; para o sucesso das condenações a opinião pública sempre foi necessária; os julgados, que eram ricos e poderosos, sempre criaram narrativas falsas para desqualificar os juízes, e nenhum destes pertencia a partido político e eram concursados; durante o processo, o Legislativo criava leis para desqualificar as condenações e reduzir as penas dos condenados, chegando a propor emendas à Constituição; o STF também teve seu papel na aprovação de medidas para redução de penas dos condenados poderosos e ricos.

Sobre o STF, o texto abaixo mostra sua história de conivência com o poder, que perpassa toda nossa história política desde a República Velha, ou seja, nunca esteve contra os poderosos, mas sim, ao lado deles (Marco Antonio Villa).

31 Marco Antonio Villa citado em Luiz Flávio Gomes, O jogo sujo da corrupção: Pela implosão do sistema político-empresarial perverso. Em favor da Lava Jato, dentro da lei, e pela reconstrução do Brasil. Bauru: Astral Cultural, 2017, pp.167-8.

Quando falam da liberação de presos condenados, fica clara a opção por presos que tinham penas maiores e valores desviados em milhões, como é o caso de José Dirceu, condenado a mais de trinta anos de prisão e com desvios vultosos, isto só na Lava Jato, sem contar o processo do Mensalão. Alguns juízes se destacaram nessas liberações, como Gilmar Mendes, que em uma única decisão liberou 47 condenados em segunda instância. Poucos juízes tomaram partido da efetivação da Justiça contra esses condenados do colarinho- branco. Interessante notar como hoje votam pela liberação das drogas, e até 2018, os traficantes eram condenados pela STF. É contradição uma atrás da outra. E a esperança do povo em relação à Suprema Corte do país vai para o lixo. Sobre a Lava Jato é relevante notar a semelhança com o processo das Mãos Limpas na Itália, parece até que os condenados copiaram na íntegra sua prática, pois até usar as regras do futebol para planejar as falcatruas entre as empresas foi uma aberta semelhança. Outra informação importante foi sobre as delações premiadas, pois estas não eram aceitas como os condenados as contavam, sem antes fazer sua confirmação através de pesquisas pelos tribunais e juízes, pois as mentiras eram mais que comuns entre os julgados.

Incrível: Ninguém previu o desastre ocorrido durante as eleições de 2022, mesmo sabendo do final da operação Mãos Limpas; com a descriminalização dos envolvidos na Lava Jato, e a decretação da inocência de Lula, mesmo após mais de um ano de prisão, para garantir sua candidatura. Vale a pena a leitura do livro para o conhecimento do processo da Lava Jato e sua relação com o de igual teor, a Operação Mãos Limpas na Itália, que terminou da mesma forma que o processo brasileiro, e para se entender como funciona a "Justiça" em nosso país. A esperança é como o tempo; muda quando menos esperamos.

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