Livro Brasil : Nunca Mais
No início do livro os autores mostram o objetivo principal do livro: o combate da tortura por todos os leitores a partir de sua memória histórica publicada no livro. A seguir relatam os métodos de tortura e identificam os envolvidos; torturados e torturadores. A segunda parte do livro faz um resumo da origem da ditadura militar na História do Brasil, desde os movimentos sociais do Período Imperial em que se registrou o crescimento do poder do Exército, especialmente durante a Guerra do Paraguai. A seguir destacam a consolidação jurídica do regime militar com a criação de leis para dar sustentabilidade às práticas do governo para se manter no poder.
No capítulo 6 é relatada a origem e evolução da Lei de Segurança Nacional e seus mecanismos repressivos, além de sua relação com os militares norte-americanos.
O capítulo 7 mostra como eram efetuadas as prisões para os interrogatórios. Importante destacar que na maioria das vezes, as torturas já começavam no local da prisão, e que alguns depoentes se ofereciam espontaneamente para depor; mesmo assim eram torturados a seguir, sem ouvir suas justificativas, num claro desrespeito aos direitos individuais do cidadão, garantidos na Constituição. Vale ressaltar a idade dos depoentes; quase todos na faixa entre 20 e 30 anos. E quase todos com curso superior ou estudantes.
No capítulo 8 - Perfil dos Atingidos - o livro destaca a composição social dos depoentes e a ação da "Justiça" em relação aos direitos constitucionais dos envolvidos.
No capítulo 9 os autores fazem um relato sobre as principais Organizações de esquerda, fazendo uma ligação destas com um projeto comunista para o Brasil. Existiu também a tentativa de se criar uma organização que unisse a América do Sul em um só bloco de esquerda, partindo de Cuba, sendo sua origem no Brasil pela ANL. É interessante notar a ligação da Igreja Católica, desde o início da década de 1960, com as organizações de esquerda, principalmente com a juventude universitária de pensamento marxista, através da CNBB. Veja textos abaixo
No capítulo 6 é relatada a origem e evolução da Lei de Segurança Nacional e seus mecanismos repressivos, além de sua relação com os militares norte-americanos.
O capítulo 7 mostra como eram efetuadas as prisões para os interrogatórios. Importante destacar que na maioria das vezes, as torturas já começavam no local da prisão, e que alguns depoentes se ofereciam espontaneamente para depor; mesmo assim eram torturados a seguir, sem ouvir suas justificativas, num claro desrespeito aos direitos individuais do cidadão, garantidos na Constituição. Vale ressaltar a idade dos depoentes; quase todos na faixa entre 20 e 30 anos. E quase todos com curso superior ou estudantes.
No capítulo 8 - Perfil dos Atingidos - o livro destaca a composição social dos depoentes e a ação da "Justiça" em relação aos direitos constitucionais dos envolvidos.
No capítulo 9 os autores fazem um relato sobre as principais Organizações de esquerda, fazendo uma ligação destas com um projeto comunista para o Brasil. Existiu também a tentativa de se criar uma organização que unisse a América do Sul em um só bloco de esquerda, partindo de Cuba, sendo sua origem no Brasil pela ANL. É interessante notar a ligação da Igreja Católica, desde o início da década de 1960, com as organizações de esquerda, principalmente com a juventude universitária de pensamento marxista, através da CNBB. Veja textos abaixo
No capítulo 10, Setores Sociais, é interessante notar o grande número de processos contra militares, tanto do Exército, quanto da Aeronáutica e Marinha. Estes eram militares que tinham alguma ligação com o governo Goulart. No início do Regime Militar fizeram um expurgo nas forças armadas de possíveis inimigos ao novo governo que assumia. Outra informação importante é a da questão da Lei de Segurança Nacional, que o autor do livro Brasil Sempre alega que foi apenas um agente intimidador, mas nunca aplicado. No Brasil Nunca Mais os autores citam fatos de sua efetiva aplicação como órgão repressor da Ditadura. Até padres e ex. padres do Vale do Aço responderam a processos de subversão (pag. 152), como o Pe. De Man, que é citado nestes processos no Livro Coronel Fabriciano, História e Contexto.
No capítulo 11 o projeto BNM mostra os processos do Regime Militar contra setores que fogem ao esquema ligado aos Movimentos Sociais e Partidos de esquerda e aos classificados como comunistas, ou seja, busca os segmentos formados por divulgadores de ideias contrárias ao Regime Militar, principalmente aos elementos ligados ao governo Goulart. Invade espaços de pequenos lugarejos como Inhapim, em Minas Gerais, quando investiga um pichador de muros com frases contra o governo militar. Também tem como alvo os artistas e professores em suas aulas.
No capítulo 12 = A formação dos processos judiciais = o Projeto BNM narra como se formaram os processos judiciais para o combate aos opositores ao regime militar (mesmo que muitos condenados não se enquadrem neste perfil), utilizando a legislação vigente de 1946 (nunca praticada na íntegra) e a legislação criada (e muitas vezes subvertida) da Lei de Segurança Nacional e outras legislações emergenciais para atender aos objetivos da Ditadura. O capítulo é minucioso na descrição dos organismos legais e como se adaptavam na "necessidade" de condenação de suas vítimas. Até o Supremo Tribunal Federal é subvertido em sua composição para facilitar as condenações.
No capítulo 13 são narrados e analisados seis casos de julgamento pela Justiça Militar. Todos com as características apontadas no capítulo 12.
No capítulo 14 são mostrados os métodos adotados pelos torturadores para intimidar os torturados como exibir imagens de outros presos, entre outras formas de convencimento de seu poder de controle.
No capítulo 15, os torturadores forjam depoimentos através da violência e ameças, ações que provocam um grande número de depoimentos falsos.
No capítulo 16, são identificadas as consequências físicas e psicológicas das ações de torturas nos sobreviventes. Chegando, muitas vezes, ao extremo de tentativas de suicídio por parte dos torturados para se livrarem de tamanho sofrimento.
No capítulo de 17 - Marcas de Tortura - ficamos sabemos as consequências físicas e psicológicas dos atos de torturas enfrentados pelas pessoas indiciadas nos processos. Existindo casos de extrema violência e desumanidade do ser humano com outro.
O capítulo 18 - Marcas de Torturas - mostra a ação de médicos e enfermeiros na orientação dos torturadores para evitar uma morte desnecessária, que terminava por interromper o interrogatório e a punição pela subversão. Os depoimentos são reais e chocantes sobres as sevícias infringidas aos torturados. Os médicos e enfermeiros foram cúmplices nesse processo de violência contra o ser humano.
No capítulo 19 - "Aqui é o inferno" - novamente o Projeto BNM mostra a violência cometida pelos torturadores militares com os chamados "subversivos" do regime. Neste capítulo os torturados tentam localizar os "instrumentos" de tortura, ou seja, os locais onde aconteciam os interrogatórios e os atos de violência. Reconhecem que é difícil saber onde estavam, pois geralmente estavam encapuzados. Mas os depoimentos revelam alguns locais com segurança, principalmente depois de confirmação por outros torturados.
O capítulo 20 - Mortos sob tortura -, relata casos de mortes de presos políticos sob tortura tomando como base o depoimento de outros presos, sobreviventes do processo de interrogatórios e tortura em nome da subversão ao regime militar. Não se baseia em informações não oficiais como a imprensa e dados não declarados em juízo. Novamente a violência dos interrogatórios chega ao extremo do desrespeito ao ser humano.
O capítulo 21 - Desaparecidos políticos -, utiliza a mesma metodologia para a veracidade dos fatos, ou seja, o testemunho de quem teve contato com os chamados desaparecidos políticos. Destaca as artimanhas do poder militar ao prestar informações sobre as pessoas desaparecidas, chegando ao cúmulo de exigir quantias em dinheiro em troca de informações, e mesmo assim não cumprindo o combinado. Sobre o conhecimento da situação dos desaparecidos, principalmente aos mortos, traz referências históricas sobre o costume de se cultuar os entes queridos pelos familiares, e para isto, faz referências religiosas e literárias.
Após o capítulo 21, o Projeto BNM coloca um Epílogo com uma pequena poesia sobre a questão da preservação da memória histórica, um Anexo 1 com um glossário de siglas, o Anexo II sobre A tortura, o que é, como evoluiu na história - um bom texto fazendo a evolução do pensamento e da prática do tortura desde o Império Romano até os nossos dias, realçando que a tortura no Brasil pode ter sua origem na Inquisição medieval. Destaca como a tortura ocorreu ao longo da história da Igreja Católica, identificando seus defensores e combatentes. No Anexo III faz uma relação dos Desaparecidos políticos desde 1964. No Anexo IV publica a Declaração sobre tortura do Conselho Mundial de Igrejas e no Anexo V publica também, a Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou castigos cruéis, desumanos ou degradantes.
Com o fim da leitura dos livros Brasil: Sempre e Brasil: Nunca Mais percebemos as semelhanças entre as duas obras. As duas fazem defesas de suas áreas de atuação: a esquerda através, principalmente da Igreja Católica, com a denúncia dos crimes cometidos contra aqueles que lutaram no combate ao Regime Militar, e os militares da mesma forma justificam as ações praticadas por este setor no combate ao quem chamam de subversão da ordem estabelecida. Todos os setores cometeram excessos e praticaram atos importantes para a nação, é o que deixa claro após a leitura e análise dos livros. Avaliação diferente vai acontecer devido a uma identificação maior ou menor com um lado ou outro em determinado momento histórico.
No capítulo 11 o projeto BNM mostra os processos do Regime Militar contra setores que fogem ao esquema ligado aos Movimentos Sociais e Partidos de esquerda e aos classificados como comunistas, ou seja, busca os segmentos formados por divulgadores de ideias contrárias ao Regime Militar, principalmente aos elementos ligados ao governo Goulart. Invade espaços de pequenos lugarejos como Inhapim, em Minas Gerais, quando investiga um pichador de muros com frases contra o governo militar. Também tem como alvo os artistas e professores em suas aulas.
No capítulo 12 = A formação dos processos judiciais = o Projeto BNM narra como se formaram os processos judiciais para o combate aos opositores ao regime militar (mesmo que muitos condenados não se enquadrem neste perfil), utilizando a legislação vigente de 1946 (nunca praticada na íntegra) e a legislação criada (e muitas vezes subvertida) da Lei de Segurança Nacional e outras legislações emergenciais para atender aos objetivos da Ditadura. O capítulo é minucioso na descrição dos organismos legais e como se adaptavam na "necessidade" de condenação de suas vítimas. Até o Supremo Tribunal Federal é subvertido em sua composição para facilitar as condenações.
No capítulo 13 são narrados e analisados seis casos de julgamento pela Justiça Militar. Todos com as características apontadas no capítulo 12.
No capítulo 14 são mostrados os métodos adotados pelos torturadores para intimidar os torturados como exibir imagens de outros presos, entre outras formas de convencimento de seu poder de controle.
No capítulo 15, os torturadores forjam depoimentos através da violência e ameças, ações que provocam um grande número de depoimentos falsos.
No capítulo 16, são identificadas as consequências físicas e psicológicas das ações de torturas nos sobreviventes. Chegando, muitas vezes, ao extremo de tentativas de suicídio por parte dos torturados para se livrarem de tamanho sofrimento.
No capítulo de 17 - Marcas de Tortura - ficamos sabemos as consequências físicas e psicológicas dos atos de torturas enfrentados pelas pessoas indiciadas nos processos. Existindo casos de extrema violência e desumanidade do ser humano com outro.
O capítulo 18 - Marcas de Torturas - mostra a ação de médicos e enfermeiros na orientação dos torturadores para evitar uma morte desnecessária, que terminava por interromper o interrogatório e a punição pela subversão. Os depoimentos são reais e chocantes sobres as sevícias infringidas aos torturados. Os médicos e enfermeiros foram cúmplices nesse processo de violência contra o ser humano.
No capítulo 19 - "Aqui é o inferno" - novamente o Projeto BNM mostra a violência cometida pelos torturadores militares com os chamados "subversivos" do regime. Neste capítulo os torturados tentam localizar os "instrumentos" de tortura, ou seja, os locais onde aconteciam os interrogatórios e os atos de violência. Reconhecem que é difícil saber onde estavam, pois geralmente estavam encapuzados. Mas os depoimentos revelam alguns locais com segurança, principalmente depois de confirmação por outros torturados.
O capítulo 20 - Mortos sob tortura -, relata casos de mortes de presos políticos sob tortura tomando como base o depoimento de outros presos, sobreviventes do processo de interrogatórios e tortura em nome da subversão ao regime militar. Não se baseia em informações não oficiais como a imprensa e dados não declarados em juízo. Novamente a violência dos interrogatórios chega ao extremo do desrespeito ao ser humano.
O capítulo 21 - Desaparecidos políticos -, utiliza a mesma metodologia para a veracidade dos fatos, ou seja, o testemunho de quem teve contato com os chamados desaparecidos políticos. Destaca as artimanhas do poder militar ao prestar informações sobre as pessoas desaparecidas, chegando ao cúmulo de exigir quantias em dinheiro em troca de informações, e mesmo assim não cumprindo o combinado. Sobre o conhecimento da situação dos desaparecidos, principalmente aos mortos, traz referências históricas sobre o costume de se cultuar os entes queridos pelos familiares, e para isto, faz referências religiosas e literárias.
Após o capítulo 21, o Projeto BNM coloca um Epílogo com uma pequena poesia sobre a questão da preservação da memória histórica, um Anexo 1 com um glossário de siglas, o Anexo II sobre A tortura, o que é, como evoluiu na história - um bom texto fazendo a evolução do pensamento e da prática do tortura desde o Império Romano até os nossos dias, realçando que a tortura no Brasil pode ter sua origem na Inquisição medieval. Destaca como a tortura ocorreu ao longo da história da Igreja Católica, identificando seus defensores e combatentes. No Anexo III faz uma relação dos Desaparecidos políticos desde 1964. No Anexo IV publica a Declaração sobre tortura do Conselho Mundial de Igrejas e no Anexo V publica também, a Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou castigos cruéis, desumanos ou degradantes.
Com o fim da leitura dos livros Brasil: Sempre e Brasil: Nunca Mais percebemos as semelhanças entre as duas obras. As duas fazem defesas de suas áreas de atuação: a esquerda através, principalmente da Igreja Católica, com a denúncia dos crimes cometidos contra aqueles que lutaram no combate ao Regime Militar, e os militares da mesma forma justificam as ações praticadas por este setor no combate ao quem chamam de subversão da ordem estabelecida. Todos os setores cometeram excessos e praticaram atos importantes para a nação, é o que deixa claro após a leitura e análise dos livros. Avaliação diferente vai acontecer devido a uma identificação maior ou menor com um lado ou outro em determinado momento histórico.
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